CAMARGO ADVOGADOS ASSOCIADOS

Um escritório de advocacia que prima por serviços jurídicos de alta qualidade e atua de forma criteriosa em prol de seus clientes. Atendendo demandas de pequenas, médias e grandes empresas com serviços jurídicos estratégicos e de excelência.

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MISSÃO

Oferecer soluções jurídicas de excelência para agregar valor aos empreendimentos de nossos clientes e potencializar seus resultados.

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VISÃO

Manter a credibilidade conquistada em décadas de atuação, modernizando a forma de se relacionar com o cliente e ampliando as especialidades jurídicas.

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VALORES

  • Atuação com boa-fé e respeito à ética profissional;
  • Organização e agilidade na prestação dos serviços;
  • Prioridade na prevenção de litígios;
  • Transparência quanto aos riscos do negócio.

ATUAÇÃO

DIREITO EMPRESARIAL

PREVENTIVO:
Contempla orientações jurídicas com o propósito de reduzir pontos críticos com potencial onerosidade à atividade empresarial, diminuindo riscos e aumentando a eficiência da empresa.

CONTENCIOSO:
Atuação judicial e extrajudicial que inclui medidas jurídicas alinhadas com a estratégia processual mais adequada ao objetivo pretendido, objetivando proporcionar maior segurança jurídica ao cliente frente ao caso concreto.

BLINDAGEM E ORGANIZAÇÃO PATRIMONIAL:
Assessoria preventiva consistente em orientações jurídicas para fins de proteção de ativos patrimoniais pessoais dos sócios, sucessão empresarial e holding, de modo a assegurar seus direitos futuros e minimizar os riscos do negócio.

DIREITO TRIBUTÁRIO
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO: Consiste na assessoria preventiva ao cliente, mediante a adoção de estratégias traçadas para reduzir a carga tributária incidente sobre a atividade empresarial. Busca-se proporcionar o menor ônus fiscal ao contribuinte, sempre com observância à legislação de regência (elisão fiscal).

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO:
Por meio de um estudo do objeto social da empresa, identificam-se eventuais créditos tributários pagos a maior ou indevidamente e, com amparo na legislação tributária e na jurisprudência dos tribunais superiores, busca-se na esfera judicial a restituição/compensação dos valores injustamente despendidos.

DIREITO TRIBUTÁRIO CRIMINAL:
Compreende a atuação defensiva do contribuinte, em todas as esferas judiciais, caso lhe sejam imputados crimes contra a ordem tributária, de modo a assegurar que no processo sejam respeitados todos os seus direitos e garantias constitucionais.

DEFESAS FISCAIS:
Abrange a atuação no contencioso administrativo e judicial de demandas em matéria tributária, com o objetivo de regularizar a situação fiscal do contribuinte e impedir que o seu patrimônio seja alcançado pela cobrança de tributos indevidos.
DIREITO PÚBLICO
AÇÃO CIVIL PÚBLICA:
Atuação contenciosa em defesa de pessoas físicas e jurídicas arroladas em ações civis públicas, buscando fornecer condições de equiparação de forças processuais frente ao aparato estatal, viabilizando a produção de provas e o exercício pleno da defesa da legalidade dos atos licitamente praticados.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA:
Compreende o exercício da defesa de pessoas físicas e jurídicas envolvidas em processos de improbidade administrativa, com foco na demonstração e comprovação da regularidade de condutas e aplicação estrita da legalidade frente aos diversos cenários apresentados.

LICITAÇÕES:
Atuação preventiva e contenciosa realizada tanto de modo administrativo como judicial com foco na legalidade do processo licitatório. A atuação em processos licitatórios entrega ao cliente ferramenta jurídica importante para se rebelar frente a eventuais exigências restritivas de certames, equilibrando a competitividade e fomentando a ampla e legal concorrência do mercado licitatório. Além da atuação diretamente perante o órgão público licitante, o trabalho jurídico se estende a Tribunais de Contas e também para a seara criminal mediante representações em decorrência de ilicitudes verificadas ao longo do processo licitatório.

DEFESAS DE AUTUAÇÃO:
Representa a atuação em defesa de particulares frente as mais diversas autuações do setor público, o que envolve direito ambiental, de transito, sanitário, tributário, entre outros ramos do direito, sempre em busca da legalidade e da correta aplicação da lei.
DIREITO DO TRABALHO
PREVENTIVO:
Orientações relacionadas às condutas de gestão, capazes de prevenir situações que possam ocasionar a propositura de ações futuras em desfavor da empresa, visando manter uma relação entre empregadores e empregados pautada na confiança e no cumprimento da legislação.

CONTENCIOSO:
Acompanhamento das demandas trabalhistas, englobando a realização de defesas, impugnações, acompanhamento de perícias, produção de provas, recursos e todas as medidas legais necessárias para um resultado eficaz e menos oneroso para a empresa, com total transparência ao cliente.
DIREITO CIVIL
CONTRATOS:
Análise e elaboração de instrumentos particulares de direitos e obrigações, visando à segurança jurídica do cliente e das operações contratuais.

DIVÓRCIO:
Orientações jurídicas de ordem judicial e extrajudicial em questões relativas ao término da relação conjugal, englobando partilha de bens, guarda de filhos, pensão alimentícia e outros direitos inerentes ao término do relacionamento.

INVENTÁRIO:
Refere-se ao processamento e acompanhamento do processo de inventário, seja judicial e/ou extrajudicial, bem como auxílio jurídico ao inventariante e herdeiros na administração dos bens do espólio.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO CÍVEL:
Utilização de mecanismos jurídicos de cobrança de valores decorrentes de débito cível que abrange tanto o processo de conhecimento como a execução.

EQUIPE


PEDRO AIRTON SOARES DE CAMARGO
ADVOGADO - OAB/SC 15.920

MICHEL ANTONIO FRANCESCHINA
ADVOGADO - OAB/SC 34.371



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